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Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta sexta-feira (2) a primeira parcela do décimo terceiro.

Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento vai até 8 de maio.

A antecipação do décimo terceiro para quem ganha o benefício mínimo, equivalente ao salário mínimo de R$ 1.518, começou a ser paga no último dia 24.

Ao todo, cerca de 34,2 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas com a medida.

Com previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho.

As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário.

Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

Desde 16 de abril, a consulta do décimo terceiro pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135.

Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta.

O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Quem recebe mais que o salário mínimo

Final do NIS        Primeira parcela      Segunda parcela

    1 e 6                2 de maio              2 de junho

    2 e 7                5 de maio              3 de junho

    3 e 8                6 de maio               4 de junho

    4 e 9                7 de maio               5 de junho

    5 e 0                8 de maio               6 de junho

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro.

Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário mínimo  por  mês  (R$ 1.518),  enquanto 11,98 milhões recebem acima do piso nacional.

Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, que é de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.

Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

Texto: Wellton Máximo / Agência Brasil - Brasília

Edição: Nádia Franco